8000094-73.2024.8.05.0123

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

ROMILSON MATOS DE AZEVEDO

CPF 082.***.***-48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ 14.***.***.0001-97

Reu

GEDAIAS CAETANO GOMES

CPF 493.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675•Representa: ATIVO

VALDEY FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 27311•Representa: PASSIVO

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945•Representa: PASSIVO

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS

OAB/BA 9388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2026, 11:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:38

Expedição de intimação.

19/12/2025, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 11:08

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 11:58

Decisão

•20/10/2025, 15:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2025, 10:22

Documento de Comprovação

•18/06/2025, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2025, 10:17

Sentença

•16/08/2024, 19:04

Decisão

•27/06/2024, 19:01

Decisão

•15/02/2024, 14:22