8076627-51.2024.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA

CPF 213.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:06

Publicado Despacho em 13/06/2024.

24/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 14:58

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTOS PEREIRA em 16/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

06/03/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 16:33

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:58

Despacho

•11/03/2026, 14:58

Despacho

•11/03/2026, 14:58

Sentença

•07/05/2025, 17:30

Sentença

•07/05/2025, 17:30

Sentença

•07/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:43

Despacho

•08/08/2024, 18:58

Despacho

•08/08/2024, 16:04

Decisão

•27/06/2024, 16:04

Despacho

•17/06/2024, 16:27

Despacho

•11/06/2024, 17:29

Despacho

•11/06/2024, 17:29

Despacho

•11/06/2024, 17:29