8144564-83.2021.8.05.0001

Execucao FiscalGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIO HILDEBRANDO SOUZA DOS SANTOS

CPF 100.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 65406•Representa: ATIVO

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:44

Retificado o movimento Conclusão cancelada

24/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/01/2025, 16:19

Juntada de certidão

22/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 08:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

07/07/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mario Hildebrando Souza Dos Santos Advogado: Julio Jose Barbosa Do Nascimento (OAB:BA65406) Advogado: David Pereira Bispo (OAB:BA64130) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8144564-83.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/06/2024, 19:55

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 19:53

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:34

Decisão

•09/07/2024, 15:15

Decisão

•09/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/05/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:05

Sentença

•07/03/2024, 17:59

Sentença

•07/03/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 19:18

Sentença

•12/06/2023, 17:17

Sentença

•12/06/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:38