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8003563-79.2018.8.05.0110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 889,27
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Advogados / Representantes
ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
OAB/BA 18068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
05/09/2025, 11:05Arquivado Definitivamente
27/08/2024, 14:55Baixa Definitiva
27/08/2024, 14:55Juntada de certidão
27/08/2024, 14:55Juntada de certidão trânsito em julgado
27/08/2024, 14:54Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 01:09Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NUNES ARAUJO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:35Publicado Intimação em 04/07/2024.
07/07/2024, 06:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
07/07/2024, 06:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003563-7. Executado: Maria Auxiliadora Nunes Araujo Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003563-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003563-79.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
03/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
27/06/2024, 19:36Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2024, 11:02Conclusos para julgamento
15/05/2024, 09:22Processo Desarquivado
15/05/2024, 09:22Arquivado Provisoramente
13/07/2022, 20:33Documentos
Sentença
•15/05/2024, 11:02
Decisão
•21/10/2021, 17:00
Despacho
•14/04/2021, 11:24
Ato Ordinatório
•30/06/2020, 13:26
Despacho
•27/02/2019, 16:26