8032435-72.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.256,29

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VILVANETE MACHADO BRITO SILVA

CPF 283.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:11

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:11

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:50

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

17/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

17/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:14

Publicado Despacho em 15/09/2025.

17/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:23

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:50

Despacho

•11/09/2025, 23:55

Despacho

•11/09/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:25

Despacho

•27/06/2024, 19:03

Despacho

•27/06/2024, 15:38

Sentença

•23/08/2023, 15:46

Sentença

•23/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:26

Despacho

•13/06/2023, 17:21

Despacho

•13/06/2023, 16:12

Sentença

•26/06/2022, 04:47

Sentença

•22/06/2022, 11:33