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8058265-40.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LORENA AGUIAR MORAES PIRES
OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/09/2022
13/09/2022, 12:07Baixa Definitiva
13/09/2022, 12:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/09/2022, 12:07Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 09:15Conclusos para decisão
08/08/2022, 13:57Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
25/06/2022, 22:19Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2022, 11:16Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 11:47Conclusos para decisão
03/06/2022, 06:35Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA CARIBE em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 04:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:12Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 02:52Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA CARIBE em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 01:28Expedição de Certidão.
26/04/2022, 08:50Publicado Intimação em 25/04/2022.
25/04/2022, 10:26Documentos
Despacho
•31/08/2022, 09:15
Despacho
•03/06/2022, 11:47
Decisão
•13/04/2022, 08:19
Acórdão
•19/03/2022, 15:33
Petição
•06/12/2021, 12:48
Despacho
•19/10/2021, 20:19
Acórdão
•24/08/2021, 22:08
Sentença
•27/05/2021, 10:23
Sentença
•24/05/2021, 15:57
Despacho
•11/02/2021, 18:57