0300941-68.2012.8.05.0250

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ROSILENE BISPO DOS SANTOS

CPF 007.***.***-74

Autor

ROBERTO VITOR LEITE

CPF 813.***.***-49

Autor

RITA DE CASSIA DIAS PEREIRA

CPF 892.***.***-72

Autor

RENILDO DA CONCEICAO GALDINO

CPF 508.***.***-91

Autor

LUIS ROSARIO DOS SANTOS

CPF 270.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

IGOR RAMAIANE ANUNCIACAO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Izaura Martins Pereira Advogado: Igor Ramaiane Anunciacao Silva (OAB:BA35569) Requerente: Luis Rosario Dos Santos Advogado: Igor Ramaiane Anunciacao Silva (OAB:BA35569) Requerente: Renildo Da Conceicao Galdino Advogado: Igor Ramaiane Anunciacao Silva (OAB:BA35569) Requ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0300941-68.2012.8.05.0250 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Simões Filho

03/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/10/2022, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

28/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 10:00

Expedição de documento

19/04/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/04/2022, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 22:46

Decisão

•14/05/2025, 11:03

Decisão

•12/05/2025, 08:58

Despacho

•27/06/2024, 18:26

Sentença

•15/03/2023, 15:00

Sentença

•06/02/2023, 10:58

Decisão

•27/09/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 08:20

Despacho

•02/05/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•13/03/2014, 16:54

Ato Ordinatório

•17/12/2013, 12:16

Despacho

•03/08/2012, 10:38