8046105-41.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE LOPES SOUZA

CPF 857.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES SOUZA em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES SOUZA em 23/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 10/12/2024.

30/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:40

Baixa Definitiva

15/05/2025, 11:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:46

Cominicação eletrônica

06/12/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 21:37

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

03/11/2024, 08:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LOPES SOUZA em 18/07/2024 23:59.

20/10/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 18:43

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:43

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 14:39

Sentença

•06/12/2024, 14:39

Sentença

•06/12/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:52

Decisão

•29/04/2024, 14:44

Decisão

•29/04/2024, 14:44

Despacho

•10/04/2024, 14:14

Despacho

•10/04/2024, 13:57

Decisão

•10/04/2024, 12:25

Decisão

•10/04/2024, 07:36