Voltar para busca
8050276-41.2024.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 476,34
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
WILLEN CARVALHO BAHIA
CPF 949.***.***-00
SD. PM BAHIA LEVITA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de WILLEN CARVALHO BAHIA em 08/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:55Publicado Sentença em 24/09/2024.
10/04/2026, 21:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 21:47Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 04:03Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2026, 22:08Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 17:11Publicado Decisão em 19/03/2026.
19/03/2026, 18:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2026, 18:57Expedição de intimação.
17/03/2026, 14:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 14:39Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2026, 14:13Decorrido prazo de WILLEN CARVALHO BAHIA em 31/03/2025 23:59.
03/03/2026, 18:04Publicado Certidão em 10/03/2025.
02/03/2026, 23:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2026, 23:52Conclusos para julgamento
11/12/2025, 14:54Documentos
Decisão
•17/03/2026, 14:41
Decisão
•17/03/2026, 14:39
Decisão
•17/03/2026, 14:13
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 18:43
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 18:59
Sentença
•19/09/2024, 14:20
Sentença
•19/09/2024, 14:20
Sentença
•19/09/2024, 14:20
Ato Ordinatório
•27/06/2024, 19:06
Ato Ordinatório
•27/06/2024, 15:00
Decisão
•17/04/2024, 16:36
Decisão
•17/04/2024, 16:36