8002238-53.2021.8.05.0243

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

GILVANETE LOPES SANTOS

CPF 639.***.***-72

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

CRAS

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ 13.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

DARLAN PIRES SANTOS

OAB/BA 28357•Representa: ATIVO

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SEABRA

06/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:35

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/05/2026 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SEABRA, #Não preenchido#.

06/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 17:39

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 08:51

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2025, 16:38

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:44

Juntada de certidão

16/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:06

Publicado Intimação em 04/07/2024.

23/07/2024, 18:55

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:35

Decisão

•05/11/2025, 16:38

Outros documentos

•08/07/2024, 19:46

Decisão

•01/05/2024, 11:10

Despacho

•17/06/2022, 15:25