8004762-39.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.166,50

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

CELIO FRANCISCO DE SOUZA

Terceiro

PRESIDENTE DUTRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CELIO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CELIO FRANCISCO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de CELIO FRANCISCO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:22

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8004. Executado: Celio Francisco De Souza Exequente: Municipio De Presidente Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004762-39.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:18

Processo Desarquivado

15/05/2024, 10:18

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 16:09

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Despacho

•05/07/2021, 00:25

Despacho

•28/01/2021, 21:52

Despacho

•11/03/2019, 10:05