8002477-73.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.205,03

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ROSALVO PEIXOTO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 18:16

Baixa Definitiva

17/09/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002477-73.2018. Executado: Rosalvo Peixoto Da Silva Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002477-73.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002477-73.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:02

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 14:43

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•08/11/2021, 09:49

Despacho

•28/01/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 09:55

Despacho

•12/02/2019, 16:30