8000499-94.2015.8.05.0036

Procedimento SumárioPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.830,03

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

MARIA DAS MERCES SOUZA SILVA

CPF 063.***.***-93

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS

OAB/BA 23629•Representa: ATIVO

JULIANO GUAL TANUS

OAB/BA 786•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 08:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/05/2026, 12:04

Decorrido prazo de GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de JULIANO GUAL TANUS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:41

Publicado Intimação em 03/07/2024.

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:23

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:56

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:28

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/05/2026, 12:04

Despacho

•09/04/2026, 14:14

Despacho

•15/09/2025, 18:15

Despacho

•09/05/2025, 15:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2025, 08:53

Sentença

•27/06/2024, 18:39

Despacho

•19/06/2017, 10:31

Despacho

•13/11/2015, 14:12

Despacho

•18/08/2015, 11:25