8000946-68.2016.8.05.0191

Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-40

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON JESUS SILVA

OAB/BA 14550•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 07:37

Baixa Definitiva

16/12/2025, 07:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 07:37

Juntada de Certidão

16/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DE ANDRADE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de ADILVA DE SOUZA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

20/10/2025, 18:15

Publicado Ementa em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de certidão

17/10/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:01

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 13:54

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.485.841/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 08:33

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2025, 14:31

Documentos

Petição

•20/10/2025, 18:15

Acórdão

•16/10/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 07:59

Despacho

•20/08/2024, 14:44

Sentença

•17/06/2024, 19:52

Despacho

•13/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:48

Despacho

•09/02/2021, 18:00

Outros documentos

•14/03/2018, 11:28

Outros documentos

•14/03/2018, 11:28

Outros documentos

•14/03/2018, 11:28

Despacho

•19/05/2017, 11:09

Despacho

•04/02/2017, 11:24

Decisão

•24/11/2016, 18:02

Despacho

•08/09/2016, 16:42