0329889-49.2016.8.05.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: PASSIVO

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA

OAB/BA 55270•Representa: PASSIVO

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: PASSIVO

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS

OAB/BA 19625•Representa: PASSIVO

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Bomfim De Oliveira Lessa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Paula Ramaiane Mota Pereira (OAB:BA55270) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0329889-49.2016.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de DJALMA MARCOS SANTANA ALMEIDA em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de ANAILTON ASSIS BONFIM em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de LEANDERSON SANTOS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de Vinicios Xavier do Nascimento em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de ANAILTON ASSIS BONFIM em 04/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA LESSA em 04/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/10/2022, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

03/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 02:00

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/09/2022.

02/10/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 15:31

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 11:43

Sentença

•24/11/2025, 11:17

Despacho

•10/11/2025, 10:01

Despacho

•07/11/2025, 13:50

Petição

•04/11/2025, 14:22

Sentença

•03/11/2025, 13:45

Sentença

•03/11/2025, 13:41

Despacho

•05/09/2025, 15:08

Despacho

•05/09/2025, 14:19

Despacho

•27/08/2025, 14:24

Despacho

•26/08/2025, 13:49

Despacho

•21/08/2025, 16:25

Despacho

•21/08/2025, 16:03

Despacho

•26/06/2025, 14:37

Despacho

•26/06/2025, 14:24