8003328-52.2024.8.05.0256

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.887,40

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:43

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de SOUZA E SOARES TRANSPORTES LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.

24/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/07/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: 1 Vara Da Fazenda Publica De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Souza E Soares Transportes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003328-52.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8003328-52.2024.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de SOUZA E SOARES TRANSPORTES LTDA em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 23:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2024, 18:33

Cominicação eletrônica

27/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 18:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/06/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 09:02

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Sentença

•27/06/2024, 18:33

Despacho de citação por AR Digital

•04/06/2024, 14:30