8038079-57.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ISLAN COSTA SOARES

CPF 063.***.***-82

Autor

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO

CPF 030.***.***-27

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO

OAB/BA 61813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:15

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIMDE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ISLAN COSTA SOARES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:04

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/08/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/08/2024, 13:38

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:44

Denegado o Habeas Corpus a ISLAN COSTA SOARES - CPF: 063.755.035-82 (PACIENTE)

12/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 10:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 13:14

Documentos

Petição

•13/08/2024, 20:16

Acórdão

•12/08/2024, 12:27

Decisão

•27/06/2024, 20:28

Decisão

•27/06/2024, 20:10

Despacho

•18/06/2024, 11:38

Despacho

•18/06/2024, 11:38

Documento Comprobatório

•12/06/2024, 09:10

Documento Comprobatório

•12/06/2024, 09:10