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8128469-41.2022.8.05.0001
Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 17.971,45
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO VOTORANTIM
BANCO VOTORANTIM S/A
BANCO VOTORANTIN S/A
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
VITOR RODRIGUES SEIXAS
OAB/SP 457767•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023, 17:30Baixa Definitiva
12/12/2023, 17:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2023, 17:30Juntada de certidão
12/12/2023, 17:29Publicado Ementa em 16/11/2023.
17/11/2023, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023, 03:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023, 06:41Julgado improcedente o pedido
13/11/2023, 17:17Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
13/11/2023, 15:59Juntada de Petição de certidão
13/11/2023, 12:25Deliberado em sessão - julgado
13/11/2023, 12:09Expedição de Certidão.
24/10/2023, 06:29Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 17:44Incluído em pauta para 06/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/10/2023, 17:37Solicitado dia de julgamento
22/10/2023, 21:55Documentos
Acórdão
•13/11/2023, 15:59
Ato Ordinatório
•13/05/2023, 16:34
Decisão
•19/04/2023, 10:09
Decisão
•18/04/2023, 11:03
Sentença
•28/03/2023, 15:39
Sentença
•23/03/2023, 14:08
Decisão
•06/12/2022, 16:02
Decisão
•01/12/2022, 16:17
Despacho
•09/11/2022, 11:56
Despacho
•06/11/2022, 22:02
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 10:14
Despacho
•31/08/2022, 14:07
Despacho
•30/08/2022, 14:47
Decisão
•23/08/2022, 14:44