8002032-26.2016.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.102,78

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EZER ROCHA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de EZER ROCHA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:46

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002032-26.2016.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Ezer Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002032-26.2016.8.05.0110 Órg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002032-26.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:17

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:17

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•08/11/2021, 09:51

Despacho

•28/01/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 16:20

Despacho

•27/03/2017, 09:48