8002993-93.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.244,96

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

S. R. GOMES TARGINO - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:10

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de S. R. GOMES TARGINO - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: S. R. Gomes Targino - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002993-93.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:22

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:22

Arquivado Provisoramente

14/01/2022, 10:10

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 19:04

Decisão

•01/10/2021, 16:48

Despacho

•27/01/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:53

Despacho

•19/02/2019, 16:45