0503342-08.2017.8.05.0274

Procedimento Comum CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 97.456,33

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

CILASI ALIMENTOS S/A

CNPJ 60.***.***.0004-13

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB/BA 24661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Cilasi Alimentos S/a Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503342-08.2017.8.05.0274 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0503342-08.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:40

Publicado Despacho em 23/08/2022.

26/08/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 09:48

Expedição de despacho.

22/08/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:26

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 16:23

Decisão

•06/11/2025, 17:10

Despacho

•17/02/2025, 17:48

Despacho

•17/02/2025, 17:48

Despacho

•27/06/2024, 18:23

Despacho

•16/11/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 14:32

Despacho

•14/04/2023, 10:12

Despacho

•22/08/2022, 15:01

Despacho

•22/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:30

Despacho

•14/12/2021, 12:03

Decisão

•15/04/2019, 10:37

Despacho

•29/03/2019, 15:11