Voltar para busca
0503998-91.2019.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CILENA ALVES DE FREITAS
ABELARDO GOMES DA SILVA JUNIOR
MARIA OLIVEIRA BISPO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
OAB/BA 75996•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANDRO JULIANO OLIVEIRA SOUZA em 05/08/2024 23:59.
17/04/2026, 04:34Publicado Despacho em 31/07/2024.
17/04/2026, 04:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 04:08Juntada de certidão
16/01/2026, 10:47Juntada de Informações
15/04/2025, 15:33Juntada de certidão
24/03/2025, 14:32Juntada de Informações
28/11/2024, 17:14Expedição de Ofício.
28/11/2024, 16:59Mandado devolvido Positivamente
12/10/2024, 01:20Juntada de certidão
11/10/2024, 14:01Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/10/2024, 13:59Suspensão Condicional do Processo
11/10/2024, 13:59Audiência SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO realizada conduzida por 11/10/2024 11:15 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
11/10/2024, 13:53Decorrido prazo de SANDRO JULIANO OLIVEIRA SOUZA em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024, 17:54Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024, 22:55Documentos
Despacho
•15/08/2024, 11:16
Despacho
•29/07/2024, 13:48
Despacho
•22/07/2024, 13:22
Parecer do Ministerio Público
•30/06/2024, 10:39
Sentença
•27/06/2024, 22:29
Sentença
•27/06/2024, 20:23
Ato Ordinatório
•21/06/2024, 08:55
Despacho
•14/06/2024, 13:56
Despacho
•10/06/2024, 17:30
Despacho
•03/06/2024, 16:56
Despacho
•04/04/2024, 11:48
Despacho
•14/12/2023, 16:30
Despacho
•13/12/2023, 10:35
Despacho
•20/09/2023, 17:47
Despacho
•18/08/2023, 13:46