8134443-59.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.556,32

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF 831.***.***-87

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1088-36

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LAPA SANTANA

OAB/BA 56364•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anderson Santos De Almeida Advogado: Alexandra Lapa Santana (OAB:BA56364-A) Apelado: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8134443-59.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Qua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 8134443-59.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024, 18:16

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 11:57

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 23:34

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/03/2023 23:59.

27/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/03/2023 23:59.

07/05/2023, 06:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 09:24

Sentença

•12/03/2024, 12:36

Sentença

•07/03/2024, 23:34

Despacho

•28/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:55

Outros documentos

•08/03/2023, 11:52

Outros documentos

•08/03/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:03

Decisão

•12/12/2022, 08:41

Decisão

•12/12/2022, 08:41

Decisão

•07/12/2022, 23:11