8002320-71.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.172,52

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 21:23

Baixa Definitiva

02/09/2024, 21:23

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUCAS DE QUEIROZ NUNES 05244211536 em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Executado: Lucas De Queiroz Nunes 05244211536 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002320-71.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:42

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:42

Arquivado Provisoramente

13/08/2021, 09:02

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:02

Despacho

•23/04/2021, 15:01

Despacho

•29/09/2020, 17:35

Despacho

•03/06/2019, 16:45

Despacho

•15/03/2017, 15:00