8002952-63.2017.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.262,20

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

DALMO PEREIRA DOURADO

OAB/BA 44916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:05

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERNANDES DE MOURA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Dalmo Pereira Dourado (OAB:BA44916) Executado: Carlos Alberto Fernandes De Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002952-63.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:46

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 19:38

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:03

Decisão

•10/01/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 17:51

Despacho

•23/04/2021, 15:03

Despacho

•02/05/2019, 10:16

Despacho

•17/04/2018, 11:12