8002651-19.2017.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 907,21

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 16:39

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

29/08/2024, 16:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SANTOS DOURADO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002651. Exequente: Municipio De Irece Executado: Antonia Aparecida Santos Dourado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002651 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002651-19.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:40

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:40

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 18:11

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:02

Decisão

•06/04/2022, 21:38

Despacho

•07/01/2021, 19:01

Despacho

•27/03/2019, 11:40

Despacho

•19/04/2018, 14:46