8005348-08.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.134,75

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

JACOB DE JESUS SALOMAO

CPF 615.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:51

Baixa Definitiva

16/01/2026, 17:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:52

Decorrido prazo de JACOB DE JESUS SALOMAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:18

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:35

Outras Decisões

02/09/2025, 15:19

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 15/07/2025

01/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:34

Decisão

•02/09/2025, 15:19

Acórdão

•13/05/2025, 16:12

Acórdão

•25/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 20:33

Decisão

•01/11/2024, 12:11

Decisão

•31/10/2024, 18:58

Decisão

•27/06/2024, 23:12