8040971-36.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalChantagemRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEUSDEDITE SOARES DE NOVAIS

CPF 023.***.***-52

Autor

ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER

CPF 065.***.***-64

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA , VARA DE EXECUCOES PENAIS

Reu

Advogados / Representantes

ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER

OAB/BA 69977•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de DEUSDEDITE SOARES DE NOVAIS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:46

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:46

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTER ALMEIDA NOLASCO XAVIER em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de DEUSDEDITE SOARES DE NOVAIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/08/2024, 11:39

Publicado Decisão em 05/08/2024.

03/08/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 08:20

Decisão ou Despacho

01/08/2024, 09:08

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 09:23

Decisão

•01/08/2024, 09:08

Decisão

•04/07/2024, 10:51

Decisão

•04/07/2024, 10:16

Outros documentos

•03/07/2024, 10:45

Decisão

•28/06/2024, 12:02

Decisão

•28/06/2024, 12:00

Decisão

•27/06/2024, 23:43