8004117-86.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO DE FARIAS em 06/02/2025 23:59.

06/04/2026, 04:34

Publicado Despacho em 22/01/2025.

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/01/2026, 10:38

Expedição de intimação.

06/01/2026, 10:19

Expedição de Carta precatória.

01/10/2025, 10:27

Expedição de Carta precatória.

01/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:38

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:46

Expedição de mandado.

29/07/2025, 12:26

Publicado Decisão em 22/07/2025.

27/07/2025, 23:52

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:26

Despacho

•06/01/2026, 10:19

Despacho

•23/09/2025, 15:12

Petição

•22/07/2025, 11:59

Decisão

•20/07/2025, 16:39

Decisão

•19/07/2025, 14:00

Despacho

•29/06/2025, 18:09

Despacho

•27/06/2025, 12:10

Decisão

•17/06/2025, 11:50

Decisão

•16/06/2025, 14:49

Despacho

•20/05/2025, 13:07

Despacho

•20/05/2025, 10:53

Despacho

•14/01/2025, 14:07

Despacho

•13/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:58