8006624-20.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

1 DT PAULO AFONSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS ALVES em 25/06/2025 23:59.

08/07/2025, 04:08

Publicado Sentença em 13/06/2025.

07/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

07/07/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:02

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:02

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:02

Juntada de certidão

17/06/2025, 14:43

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/06/2025, 15:26

Expedição de intimação.

11/06/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:31

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/06/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

02/06/2025, 11:27

Expedição de intimação.

27/05/2025, 18:01

Documentos

Petição

•16/06/2025, 15:26

Sentença

•11/06/2025, 09:31

Sentença

•09/06/2025, 19:53

Despacho

•27/06/2024, 21:52

Despacho

•27/06/2024, 16:08

Petição

•21/05/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 21:39

Decisão

•03/05/2024, 09:46

Decisão

•02/05/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:17