8067546-20.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.378,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RAFAELLA TAMBONE BARRAL

CPF 095.***.***-84

Autor

ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA

Terceiro

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TAMBONE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825•Representa: PASSIVO

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:26

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:26

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de RAFAELLA TAMBONE BARRAL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:27

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:06

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 22:18

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:16

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de RAFAELLA TAMBONE BARRAL em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:07

Publicado Decisão em 15/08/2025.

20/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

20/08/2025, 02:09

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 10:06

Sentença

•25/02/2026, 22:18

Decisão

•13/08/2025, 11:17

Decisão

•12/08/2025, 15:46

Decisão

•11/02/2025, 13:52

Decisão

•07/02/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 13:42