0000336-57.2020.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MINHO SOUZA

OAB/BA 28622•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000336-57.2020.8.05.0076. Reu: Domingos Conceicao Goncalves Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Ana Santana Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000336-57.2020.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000336-57.2020.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Entre Rios

03/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

14/05/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 18:25

Devolvidos os autos

16/02/2022, 17:34

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

24/03/2021, 10:00

DENÚNCIA

14/01/2021, 12:45

CONCLUSÃO

24/08/2020, 23:06

DISTRIBUIÇÃO

24/08/2020, 14:25

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 07:28

Despacho

•08/04/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•14/05/2022, 18:25

Decisão

•16/02/2022, 17:34