8040763-52.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA

CPF 036.***.***-65

Autor

JOSE CARLOS DO CARMO NETO

CPF 068.***.***-01

Autor

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA

CPF 079.***.***-37

Autor

1VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DO CARMO NETO

OAB/PE 58851•Representa: ATIVO

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 79599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 08:40

Baixa Definitiva

23/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO GALDINO BATISTA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO NETO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Fillipe Emanuel Dos Santos Pereira Impetrante: Jose Carlos Do Carmo Neto Impetrado: Juiz De Direito De Juazeiro, 1ª Vara De Violênci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8040763-52.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jose Sebastiao Galdino Batista Advogado: Jose Carlos Do Carmo Neto (OAB:PE58851-A) Advogado: Fillipe Emanuel Dos Santos Pereira (OAB:BA79599)

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

30/06/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:35

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 19:34

Decisão

•27/06/2024, 18:49