8035682-25.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

JAIMILTON ALVES

CPF 475.***.***-91

Autor

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS

CPF 020.***.***-62

Autor

JUIZ DA VARA DE EXECUCOES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 75310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:00

Baixa Definitiva

23/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS VITORIA DA CONQUISTA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de JAIMILTON ALVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2024.

03/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz Da Vara De Execuções Penais Vitoria Da Conquista Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrante: Pedro Willian Oliveira Santos Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GAB Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8035682-25.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jaimilton Alves Advogado: Pedro Willian Oliveira Santos (OAB:BA75310-A)

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

28/06/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/06/2024, 07:12

Denegado o Habeas Corpus a JAIMILTON ALVES - CPF: 475.754.175-91 (PACIENTE)

27/06/2024, 15:15

Denegado o Habeas Corpus a JAIMILTON ALVES - CPF: 475.754.175-91 (PACIENTE)

27/06/2024, 14:28

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 14:28

Decisão

•04/06/2024, 14:22

Decisão

•04/06/2024, 14:21