0300669-52.2017.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL VILA DE ABRANTES BAHIA

Autor

ADRIANA TEREZA DE JESUS

Terceiro

ELIEL LOPES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 45488•Representa: PASSIVO

LISIAN DA MOTTA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: º Delegacia De Policia Civil Vila De Abrantes Bahia Reu: Renival Sergio Pinto Ferreira Advogado: Lisian Da Motta Barbosa (OAB:BA52576) Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488) Terceiro Interessado: Adriana Tereza De Jesus Advogado: Wesley Oliveira Pastor Santos (OAB:BA78756) Autor: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0300669-52.2017.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

03/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de RENIVAL SERGIO PINTO FERREIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de RENIVAL SERGIO PINTO FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 12:15

Publicado Despacho em 04/08/2022.

07/08/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 21:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

04/08/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 11:53

Expedição de despacho.

03/08/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:11

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/08/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

01/08/2022, 11:53

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:06

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 02:32

Documentos

Petição

•11/07/2024, 20:03

Sentença

•27/06/2024, 18:09

Sentença

•24/06/2024, 13:41

SENTENÇA

•24/06/2024, 13:41

Petição

•20/02/2024, 16:27

Petição

•16/02/2024, 11:00

Decisão

•15/02/2024, 15:04

Decisão

•11/02/2024, 16:03

Despacho

•11/01/2023, 16:21

Despacho

•10/01/2023, 12:23

Despacho

•03/08/2022, 11:53

Despacho

•03/08/2022, 11:52

Despacho

•02/08/2022, 12:11

Despacho

•19/11/2021, 14:14

Despacho

•14/06/2021, 10:15