8040390-21.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-66

Autor

MANELITO ALVES DA SILVA

CPF 038.***.***-79

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS

OAB/BA 64640•Representa: ATIVO

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO

OAB/PE 39090•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANELITO ALVES DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 14:18

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBOTIRAMA-BA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANELITO ALVES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

12/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:37

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/08/2024, 11:11

Denegado o Habeas Corpus a FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 057.737.725-66 (IMPETRANTE)

08/08/2024, 17:38

Denegado o Habeas Corpus a MANELITO ALVES DA SILVA - CPF: 038.986.475-79 (PACIENTE)

08/08/2024, 13:27

Documentos

Petição

•12/08/2024, 11:48

Acórdão

•08/08/2024, 13:27

Decisão

•27/06/2024, 19:35

Decisão

•27/06/2024, 19:12

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 14:58