0559699-85.2016.8.05.0001

Remessa Necessária CívelFuncionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296•Representa: PASSIVO

LARA RANGEL OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS FONTES MONTEIRO

OAB/BA 33586•Representa: PASSIVO

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA

OAB/BA 31353•Representa: PASSIVO

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM

OAB/BA 30081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 09:01

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.

04/07/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 08:29

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

01/07/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023, 01:14

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2023, 07:17

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 19:43

Decisão

•01/07/2024, 12:46

Despacho

•29/03/2023, 16:43

Despacho

•29/03/2023, 16:38

Despacho

•18/11/2022, 16:03

Despacho

•17/11/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:27

Sentença

•11/02/2021, 11:13

Sentença

•28/08/2018, 12:32

Despacho

•10/08/2017, 09:52

Decisão

•02/08/2017, 11:57

Despacho

•17/02/2017, 16:38

Despacho

•07/11/2016, 11:59