8128113-12.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUZY MARY SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 547.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/03/2026, 16:09

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:18

Homologado o pedido

13/01/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:33

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 11:57

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:57

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 23:48

Decorrido prazo de SUZY MARY SOUSA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 23:34

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/03/2026, 16:09

Despacho

•03/03/2026, 11:18

Despacho

•13/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/06/2025, 14:36

Sentença

•23/05/2025, 13:20

Sentença

•05/05/2025, 21:51

Sentença

•01/07/2024, 18:03

Sentença

•01/07/2024, 18:02

Sentença

•01/07/2024, 18:02