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0317372-51.2012.8.05.0001
Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ 16.***.***.0001-29
GRAFICO EMPREENDIMENTOS
A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME
CNPJ 08.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA
OAB/BA 12682•Representa: ATIVO
ROSANA CASAS FERNANDES
OAB/BA 40918•Representa: ATIVO
SANDRA NATALIE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2026, 17:27Baixa Definitiva
08/05/2026, 17:27Juntada de certidão
08/05/2026, 17:27Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 22/08/2025 23:59.
16/03/2026, 18:07Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/08/2025 23:59.
16/03/2026, 18:07Publicado Despacho em 10/07/2025.
16/03/2026, 05:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 05:04Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:42Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:42Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:31Decorrido prazo de A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - ME em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:31Publicado Sentença em 05/02/2026.
06/02/2026, 14:57Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 14:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 12:34Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/02/2026, 06:14Documentos
Sentença
•03/02/2026, 12:34
Sentença
•02/02/2026, 06:14
Ato Ordinatório
•23/10/2025, 14:40
Despacho
•08/07/2025, 09:06
Despacho
•01/07/2025, 12:42
Ato Ordinatório
•01/07/2024, 20:44
Despacho
•14/09/2023, 10:13
Despacho
•11/09/2023, 13:42
Despacho
•26/04/2018, 14:16