8011537-83.2023.8.05.0146

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.142,80

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JOSE JOPSOM MENDES LEITE

CPF 081.***.***-38

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSECIMARIO MOURA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELIA DANTAS DE MOURA

OAB/PB 23666•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 12:12

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

06/11/2025, 12:11

Publicado em 03/10/2025.

06/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE JOPSOM MENDES LEITE em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE JOPSOM MENDES LEITE em 29/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:52

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2025, 06:09

Recurso Especial não admitido

02/10/2025, 06:09

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 09:20

Decisão

•02/10/2025, 06:09

Decisão

•28/08/2025, 13:45

Decisão

•26/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 22:04

Acórdão

•23/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:26

Decisão

•16/04/2025, 10:56

Decisão

•16/04/2025, 05:34

Despacho

•04/04/2025, 10:33

Despacho

•03/04/2025, 14:57

Acórdão

•12/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:24

Decisão

•29/06/2024, 18:31