8122008-19.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.971,16

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

TEREZINHA DA CRUZ SANTOS

CPF 263.***.***-04

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

OAB/BA 20103•Representa: ATIVO

SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES

OAB/BA 48208•Representa: ATIVO

JOSINERI DA CRUZ SOARES SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/12/2025, 16:54

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:53

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 23:06

Decorrido prazo de VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:17

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:28

Sentença

•01/07/2025, 11:34

Despacho

•05/02/2025, 14:59

Despacho

•09/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 23:22

Despacho

•26/10/2023, 15:57

Decisão

•28/09/2023, 08:39

Despacho

•14/09/2023, 15:29