8000213-92.2020.8.05.0246

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-15

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: ATIVO

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 41328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:04

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 19:03

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA PEREIRA MENDES em 29/10/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:26

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:51

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA PEREIRA MENDES em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 16:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:34

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 11:27

Decisão

•25/09/2025, 11:27

Decisão

•25/09/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:03

Decisão

•06/08/2025, 17:53

Decisão

•06/08/2025, 17:53

Decisão

•06/08/2025, 17:53

Decisão

•28/07/2025, 22:59

Despacho

•15/04/2025, 17:21

Decisão

•15/12/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:26

Sentença

•01/07/2024, 23:49

Decisão

•08/11/2022, 15:59

Despacho

•14/06/2021, 09:43