0084903-67.2011.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2011

Valor da Causa

R$ 373,28

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:14

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:31

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0084903-67.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:03

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

25/05/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 22:02

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 09:17

Despacho

•08/08/2017, 16:33

Decisão

•19/04/2013, 17:25