0000582-04.2015.8.05.0246

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 266,81

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

JOSE JOAQUIM DE SOUZA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: ATIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

28/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 05/08/2024.

28/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 08:55

Baixa Definitiva

18/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:16

Expedição de intimação.

01/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Joaquim De Souza Castro Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: Autos nº 000582-04.2015..805.0246 Ação: Execução Fiscal ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Fe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000582-04.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 00:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 00:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 13:54

Expedição de intimação.

29/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:11

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:01

Despacho

•24/05/2022, 15:09

Despacho

•10/05/2021, 11:19

Despacho

•26/09/2019, 20:33