8041586-26.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUIZ DANILO RIBEIRO DE MORAES

CPF 017.***.***-92

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:18

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de JUÍZO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:54

Publicado Decisão em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de CIENCIA

05/07/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:16

Prejudicado o recurso

04/07/2024, 15:55

Publicado Intimação em 05/07/2024.

04/07/2024, 08:17

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 16:23

Decisão

•04/07/2024, 15:55

Decisão

•02/07/2024, 18:26