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8041587-11.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MURYLLO SANTOS SOUZA
CPF 855.***.***-00
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 780.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/BA 23509•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:32Decorrido prazo de MURYLLO SANTOS SOUZA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:32Decorrido prazo de MURYLLO SANTOS SOUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:07Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:07Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:07Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 09:30Baixa Definitiva
16/07/2024, 09:30Juntada de Petição de CIENCIA _DEC EXT FEITO
12/07/2024, 14:10Expedição de Certidão.
12/07/2024, 14:09Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 06:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 06:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Luciana Oliveira De Souza Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Juízo Da 1ª Vara De Execuções Penais Da Comarca De Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8041587-11.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Muryllo Santos Souza Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509-A)
10/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/07/2024, 09:05Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/07/2024, 09:05Outras Decisões
07/07/2024, 21:51Documentos
Decisão
•08/07/2024, 21:14
Decisão
•07/07/2024, 21:51
Decisão
•02/07/2024, 18:26
Documento de Comprovação
•02/07/2024, 17:30