8041507-47.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

NEIDILSON DE SOUZA MARQUES

CPF 406.***.***-44

Autor

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-03

Autor

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Reu

EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 58330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEIDILSON DE SOUZA MARQUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1ª GRAU em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:06

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:19

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de Documento_1

03/09/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/09/2024, 11:02

Prejudicado o recurso

03/09/2024, 10:10

Prejudicado o recurso

02/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 15:36

Documentos

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 14:51

Acórdão

•02/09/2024, 18:52

Despacho

•08/07/2024, 09:30

Despacho

•08/07/2024, 09:29

Despacho

•02/07/2024, 18:24

Decisão

•02/07/2024, 13:39

Outros documentos

•02/07/2024, 01:05