8000596-48.2019.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MIRALVA NUNES DE JESUS

CPF 484.***.***-72

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CAMPOS BARRETO

OAB/BA 56670•Representa: ATIVO

MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/BA 55980•Representa: ATIVO

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880•Representa: PASSIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:09

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:02

Decisão

•20/01/2026, 15:27

Decisão

•20/01/2026, 15:27

Decisão

•20/01/2026, 15:27

Despacho

•09/06/2025, 08:26

Despacho

•02/07/2024, 18:27

Sentença

•20/04/2021, 10:54

Outros documentos

•05/06/2019, 11:01

Outros documentos

•05/06/2019, 11:01

Outros documentos

•05/06/2019, 11:01

Despacho

•07/05/2019, 15:15

Outros documentos

•04/05/2019, 19:13

Outros documentos

•04/05/2019, 19:13

Outros documentos

•04/05/2019, 19:13

Outros documentos

•04/05/2019, 19:13