8041607-02.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CivelAbandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:42

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:42

Baixa Definitiva

12/06/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de HC 8041607_02.2024.8.05.0000_CIENTE ACÓRDÃO FAV

11/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/05/2025, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO ALONSO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA ALTAFIN em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 11:59

Conhecido o recurso de ROSANA FERREIRA ALTAFIN - CPF: 045.592.298-56 (IMPETRANTE) e não-provido

20/03/2025, 13:57

Documentos

Parecer do Ministério Público

•11/06/2025, 10:45

Acórdão

•19/03/2025, 10:21

Despacho

•07/10/2024, 14:52

Despacho

•01/10/2024, 11:36

Decisão

•07/08/2024, 09:08

Decisão

•06/08/2024, 18:23

Decisão

•02/07/2024, 23:25

Documento Comprobatório

•02/07/2024, 20:54

Documento Comprobatório

•02/07/2024, 20:54

Documento Comprobatório

•02/07/2024, 20:54