0500644-23.2018.8.05.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IVO DOS SANTOS CRUZ

CPF 352.***.***-44

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 29456•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:39

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 15:39

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de IVO DOS SANTOS CRUZ em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 09:16

Comunicação eletrônica

24/03/2026, 18:24

Conhecido o recurso de IVO DOS SANTOS CRUZ - CPF: 352.262.005-44 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

23/03/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 13:28

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 18:24

Decisão

•24/03/2026, 18:24

Decisão

•24/03/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:01

Despacho

•05/06/2025, 14:36

Despacho

•02/07/2024, 18:39

Sentença

•09/04/2021, 11:21

Petição

•29/05/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 08:27

Despacho

•04/09/2018, 18:28